Notícia

Pavan e mais seis so denunciados


O Procurador-geral de Justia de Santa Catarina, Gercino Gomes Neto,
seguiu as concluses da Polcia Federal e denunciou o vice-governador
Leonel Pavan (PSDB) e outras seis pessoas por suspeitas de crimes de
corrupo ativa e passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo
funcional no governo.


Alm do vice-governador, outros quatro servidores pblicos, dois
deles em funes de direo na Secretaria da Fazenda, e dois
empresrios foram denunciados. Ao dizer que no restavam dvidas de que
existem indcios suficientes para o oferecimento de denncias por
corrupo ativa e passiva, Gercino deu os nomes de quem teria oferecido
e quem teria recebido os R$ 100 mil que, segundo a Polcia Federal,
foram pagos para que a inscrio estadual da empresa Arrows Petrleo do
Brasil no fosse cancelada na Secretaria da Fazenda.


A oferta de pagamento seria feita por Marcos Pegoraro e Eugnio
Rosa da Silva e o nico capitulado na corrupo ativa sua excelncia
o vice-governador.


Acompanhado da subprocuradora-geral, Gladys Affonso, e do promotor
de Justia Alexandre Graziotin, Gercino disse tambm que Leonel Pavan
quebrou o sigilo funcional ao noticiar para os empresrios que o
Ministrio Pblico estava investigando a Arrows Petrleo do Brasil.
Assegurou que as provas no se resumem a gravaes telefnicas,
mantidas ainda em segredo de Justia, mas tambm a provas testemunhais,
depoimentos e imagens que formam o conjunto da denncia. A Operao
Transparncia foi desmembrada de outra, chamada Operao Carga Pesada.
No final do ano passado, a Polcia Federal investigava crime de
corrupo de policiais federais em Joinville quando interceptou
ligaes dos representantes da Arrows para servidores estaduais e, logo
em seguida, conversas envolvendo o vice-governador.


Entre fevereiro e maro, a Secretaria da Fazenda suspendeu a emisso
de notas fiscais eletrnicas da Arrows por sonegao fiscal. O
cancelamento da inscrio estadual ocorreu no dia 30 de maro. Segundo
a denncia os empresrios teriam tentado, via gabinete do
vice-governador, uma intermediao para que o cancelamento no
ocorresse. O vice-governador confirma que teria recebido o pedido e
que, ao constatar que a empresa tinha dbitos junto ao Fisco,
retirou-se da questo.


A empresa valeu-se da advocacia administrativa de quatro
servidores e da corrupo de um quinto, mas no conseguiu lograr xito
na liberao das notas, nem no cancelamento da inscrio estadual
afirmou Gercino Gomes Neto.


Por diversas vezes, o procurador-geral de Justia disse que a ao
do Ministrio Pblico era tcnica e no poltica, e que o objetivo era
evitar especulaes, verses e distores. A Promotoria da Moralidade
Administrativa estuda agora se ir propor uma ao contra o
vice-governador por improbidade administrativa, o que pode lhe custar o
mandato.



LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB), Governador


uma denncia, no uma condenao. Como j falei, uma etapa do
processo. Reafirmo minha posio de manter o calendrio para
transmisso do cargo no dia 5 de janeiro. Sobre os servidores da
Secretaria da Fazenda que foram denunciados, eu estive no interior do
Estado o dia todo e ainda no conheo o teor do processo. Vou examinar
as denncias e depois tomar uma deciso madura, como sempre fao.



Quem est relacionado



SERVIDORES



- Leonel Pavan



Corrupo passiva administra e quebra de sigilo funcional



- Defesa: lanou nota oficial (leia abaixo)



- Pedro Mendes e Anastcio Martins Advocacia administrativa com combinada com aumento de pena



- Defesa: informaram pela assessoria da Fazenda que no iriam falar por orientao da defesa



- Armando Taranto Jnior



Advocacia administrativa



- Defesa: contato telefnico sempre na caixa eletrnica



- Vanderleia Aparecida Batista



Advocacia administrativa



- Defesa: no foi localizada



EMPRESRIOS



- Marcos Pegoraro



Corrupo ativa


- Defesa: os advogados do empresrio, Alexandre Neuber e Carlos
Tapias, disseram que devem aguardar a notificao do Judicrio, que com
o recesso dever ficar para janeiro. Depois disso que iro definir
como devem fazer a defesa. Eles sustentam a tese de negativa de autoria



- Eugnio Rosa da Silva



Corrupo ativa


- Defesa: o advogado Robson Osni Dolberth, de Joinville, que atua em
outras defesas do empresrio, at agora no foi constitudo para atuar
no caso



Nota oficial do vice-governador


Eu, Leonel Pavan, vice-governador, em relao manifestao do MP
envolvendo minhas atividades de administrador pblico, venho esclarecer
a sociedade o seguinte:


- 1- Tranquilizo o povo do meu Estado que vou demonstrar de maneira
clara e cabal minha total iseno em relao a qualquer fato que possa
ser considerado ilegal. Farei isso pelos meios constitucionalmente
assegurados exercitando plenamente meu direito de defesa.


- 2 No cometi ou permiti que fosse cometido, direta ou
indiretamente, qualquer ato ilegal. Tanto no exerccio do Poder
Pblico, como nos atos da minha vida privada.


- 3 - Sou o maior interessado na apurao da verdade. Tudo farei
para que haja clareza e rapidez, observando todos os rigores do devido
processo legal e conduzido pelas instituies competentes, evitando-se
a instrumentalizao de procedimentos jurdicos como ferramenta de
alcance poltico.


- 4- Atender pessoas e empresas da essncia da atividade
poltico-administrativa, porm, de forma legal, como aconteceu, neste
caso da empresa investigada. No houve qualquer tipo de regalia ou
vantagem, permanecendo a empresa em dbito com o Estado at hoje.


- 5- No recebi qualquer tipo de proposta ou vantagem ilegal de quem
quer que seja. Os fatos narrados ou comentados via imprensa, at agora,
so puras ilaes ou insinuaes maldosas de quem poderia ter falado em
dilogos a parte, mas nunca ocorridos comigo.


- 6- Em toda minha pblica como vereador, prefeito, deputado
federal, senador e vice-governador constru uma biografia de trabalho e
de respeito democracia e s liberdades. Minha luta neste momento, no
apenas para me defender das calnias e acusaes precipitadas, mas
tambm para defender estas liberdades e o estado de direito para que
estes no sejam atropelados.


- 7- Fui muitas vezes injustamente acusado, quase sempre em perodo
eleitoral. Muitas destas acusaes, sequer levadas a Justia. E quando
levadas, fui absolvido em todos os processos.


- 8 - Jamais sofri qualquer condenao. Vou continuar trabalhando,
atendendo e marcando audincias, inaugurando obras, planejando o futuro
para o povo catarinense que me concedeu mais este mandato, o qual
saberei honrar at o fim. Mais uma vez, vou provar a minha inocncia
por que acredito na JUSTIA!

O delegado federal Luiz Carlos Korff, que coordenou a Operao
Transparncia, disse ontem que o processo envolvendo a empresa Arrows
Petrleo do Brasil sumiu de dentro da Secretaria da Fazenda e que s
foi possvel recompor os fatos porque havia uma cpia no Ministrio
Pblico Estadual.

Ao acompanhar a entrevista de Gercino Gomes Neto na sede do
Ministrio Pblico Estadual, o delegado federal esclareceu tambm que
no h fotos ou imagens no inqurito mostrando que algum entregou
dinheiro e algum recebeu, mas h provas contundentes de que o crime
foi cometido.


Temos provas de escuta telefnica, prova testemunhal, depoimentos
de pessoas e imagens. Esses quatro elementos levam a concluso de que a
operao (o pagamento) se confirmou.


Minutos antes, o procurador-geral Gercino Gomes Neto havia usado o
exemplo do que ocorreu com o governador do Distrito Federal, Jos
Roberto Arruda (sem partido), cujas imagens gravadas mostram que houve
pagamento de propina, para explicar o caso que ocorreu em Santa
Catarina:


No precisa ter fotografia. A tentativa, o fato de oferecer, o
fato de receber crime. Se algum oferece para pagamento futuro
crime, no precisa mostrar o dinheiro.



Confrontados com escutas, os denunciados calaram


Luiz Carlos Korff assegurou que foram duas tentativas ntidas de
tentar reverter o processo na Secretria da Fazenda mas houve
resistncia de servidores que recusaram ordens expressas de superiores
para reverter o cancelamento.


Explicou que as trs pessoas envolvidas em ato de corrupo os
dois empresrios e o vice-governador quando confrontados com as
escutas telefnicas preferiram ficar em silncio. O delegado da Polcia
Federal disse tambm que a preocupao agora com os servidores
estaduais que tero que ratificar em juzo o depoimento dado na fase de
inqurito policial e que, com a transio do governo para o
vice-governador do Estado Leonel Pavan possam sofrer algum tipo de
constrangimento ou presso.


Ao ser questionado porque no houve flagrante do possvel pagamento
de propina explicou que a investigao policial estava em fase inicial
de coleta de provas para que fosse abordada uma autoridade pblica, sem
que tudo estivesse plenamente esclarecido.



Dvida est estimada em R$ 23 milhes



Pode chegar a R$ 23 milhes a dvida da empresa Arrows Petrleo do Brasil com o governo do Estado.


O Secretrio da Fazenda, Antnio Gavazzoni (DEM), confirmou que alm
dos R$ 13 milhes de dbitos h outros processos que esto em fase de
investigao que podem somar mais R$ 10 milhes.


O secretrio explicou que a empresa usava sempre o mesmo tipo de
sonegao e que, por isso teve as notas fiscais suspensas e o registro
cancelado: usava a nota fiscal e no recolhia o imposto no prazo devido
e declarava valores menores daqueles que estava trafegando.


Gavazzoni disse que h um processo administrativo para descobrir o
que houve com o processo fsico da Arrows mas que no houve prejuzo
porque os autos foram reconstitudos com base na cpia entregue em
abril ao Ministrio Pblico Estadual.



O futuro incerto e tenso na Secretaria da Fazenda


O clima na Secretaria da Fazenda de nervosismo e tenso. Dezenas
de servidores prestaram depoimento na Polcia Federal e temem pelo
futuro. Gavazzoni assegura que, mesmo com a transio, no iro sofrer
constrangimento.


Mesmo diante dos fatos a Fazenda cumpriu seu papel. Ns
endurecemos na fiscalizao, cassamos (o registro) e no voltamos
atrs. Eu lamento profundamente porque a Secretaria da Fazenda est
fazendo um trabalho belssimo.


Os dois servidores denunciados, os auditores fiscais Pedro Mendes e
Anastcio Martins, exercem funes comissionadas. Foram indicados pela
bancada do PMDB.



JORGINHO MELLO (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa


Lamento a denncia. Ele vai provar inocncia, porque ter amplo
direto a defesa durante os trmites do processo. Estou do lado do Pavan
at que provem o contrrio.



ANTNIO AGUIAR, lder da bancada do PMDB


A gente tem que ver qual a denncia, para depois discutir na
bancada e emitir uma opinio. O fato desconhecido e no momento que
tivermos a informao vamos nos manifestar.



SERAFIM VENZON, lder da bancada do PSDB


A denncia para verificar se houve crime e a verdade vai mostrar
que no existiu nenhuma maldade do vice-governador. Ele atendeu algum,
mas ao identificar a coisa toda, abortou qualquer processo de anistia a
empresa.



JOARES PONTICELLI, vice-lder da bancada do PP


O fato do MP denunciar torna a situao grave frente ao fato do
vice-governador estar prestes a assumir o Governo. um risco a que se
colocar SC em funo de um projeto pessoal e particular do governador
Luiz Henrique.



DIRCEU DRESCH, lder da bancada do PT


Estamos apresentado um requerimento para que o secretrio da
Fazenda (Antnio Gavazzoni) preste explicaes. A expectativa que as
coisas sejam apuradas, passadas a limpo e que a Justia cumpra sua
funo.



DALRIO BEBER, presidente de honra do PSDB/SC


Ningum est feliz, mas mantendo tudo dentro da normalidade. Temos
a convico de que no existe nada que incrimine Leonel Pavan e a
Justia vai reconhecer que no existiu culpa ou crime na atitude dele.
Nossa confiana se mantm intacta.



Na Assembleia Legislativa


Cerca de duas semanas depois da divulgao do envolvimento do
vice-governador Leonel Pavan na Operao Transparncia, o assunto
chegou Assembleia Legislativa somente ontem. Se at ento o caso era
tratado com discrio, com a denncia oferecida contra Pavan, a bancada
do PT apresentou um requerimento para ouvir o secretrio da Fazenda,
Antnio Gavazzoni. A votao ser hoje pela manh. Segundo o lder da
bancada, Dirceu Dresch, Gavazzoni precisa prestar esclarecimentos de
como as denncias sero investigadas pela Secretaria da Fazenda. A
proposta encontrou resistncias at mesmo entre a oposio. O deputado
Lcio Mauro da Silveira (PP) considerou prematuro o pedido, lembrando
que a Assembleia estava h cerca de uma semana do recesso.



Pavan no Twitter


Se desde o incio da divulgao do seu indiciamento na Operao
Transparncia Leonel Pavan tem evitado se manifestar publicamente, ele
vem usando sistematicamente o Twitter para tocar no assunto:



- Ontem



Primeira postagem por volta das 12h Espero com tranquilidade que a justia se manifeste. O rio segue o seu curso



Em seguida, emendou: Os ces ladram e a caravana passa. Um sbio ditado rabe.


Cerca de uma hora antes do anncio do Ministrio Pblico, Pavan fez
um alerta aos seus seguidores: Tem gente querendo ver o circo pegar
fogo. Hackers entraram no meu twitter



E concluiu: Prova de que tem gente querendo me prejudicar. Desculpe o incmodo.



Ao longo da tarde, nenhuma nova mensagem foi postada. Somente s 18h30min, voltou ao Twitter, onde publicou nota oficial.



 




Fonte: Dirio Catarinense
Data: 18/12/2009