Notícia

Vice-governador Leonel Pavan indiciado pela Polcia Federal

Outros quatro servidores e dois empresrios so citados pela Operao Transparncia

O vice-governador Leonel Pavan (PSDB) foi indiciado pela Polcia Federal (PF) no inqurito da Operao Transparncia, que investigou sonegao fiscal no ramo de combustveis em Santa Catarina. As suspeitas sobre Pavan so de corrupo passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional.

Alm dele, outros quatro servidores pblicos tambm foram indiciados: Pedro Mendes, o segundo homem na Fazenda Estadual, Anastcio Martins, diretor de Administrao Tributria da Fazenda, Vanderlia Aparecida Batista, advogada da secretaria regional de Itaja, e o mdico Armando Taranto Jnior.

Os empresrios Eugnio Rosa da Silva, do Paran, e Marcos Pegoraro, de Florianpolis, tambm foram indiciados. Eles representavam a empresa Arrows Petrleo do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, que tentava reabilitar a inscrio estadual que havia sido cancelada.

A PF afirma ter provas de que houve corrupo ativa e passiva no governo de Santa Catarina. Ao anunciar os resultados da operao nesta quinta-feira, o superintendente da PF, Ademar Stocker, afirmou que houve pagamento de R$ 100 mil para que um processo que tramitava no Fisco fosse abolido.

Temos provas consistentes. Os elementos colhidos nos autos tm fortes indcios de que realmente houve corrupo. S no houve prejuzo ao errio porque houve resistncia de bons servidores afirmou o superintendente.

No anncio dos resultados, a PF no divulgou os nomes dos indiciados. Esta informao foi apurada tarde pelo colunista Moacir Pereira e publicada em seu blog.

O inqurito da Operao Transparncia foi concludo na quarta-feira pelo delegado Luiz Carlos Korff e entregue ao Tribunal de Justia, que imediatamente remeteu ao Procurador-geral de Justia de SC, Gercino Gomes Neto. O Ministrio Pblico Estadual, chefiado por Gercino, acompanhava as investigaes da PF h trs meses.

Investigao inicial era sobre outros crimes

A Operao Transparncia deriva de outro processo que comeou no final do ano passado. A PF investigava crimes praticados por servidores federais em Joinville, quando descobriu que servidores do Fisco Estadual tentavam favorecer a Arrows.

Como percebeu o envolvimento de autoridades, a PF pediu ao Tribunal de Justia que autorizasse a investigao que foi conduzida em segredo de Justia

O relatrio do inqurito foi para o procurador-geral de Justia, Gercino Gomes Neto, porque tem como indiciado o vice-governador, que tem foro privilegiado no Tribunal de Justia. Na tera-feira, Gercino promete divulgar se vai denunciar os indiciados Justia.

Leia mais detalhes na edio desta sexta-feira do Dirio Catarinense
Os enquadramentos e as defesas
Leonel Pavan
Indiciado no inqurito da Polcia Federal em trs artigos do Cdigo Penal: 317,321,325 (quebra de sigilo, advocacia administrativa e corrupo passiva)*.

Defesa: o advogado do vice-governador, Claudio Gasto da Rosa Filho, lamentou que ficou sabendo sobre o indiciamento de Leonel Pavan pela imprensa, em um processo em segredo de Justia. Em nota, informou que Pavan poderia ter comparecido PF com um advogado ou poderia ter se calado, mas foi sozinho e respondeu todas as perguntas do delegado. Tambm disse que " muito estranho que essa investigao venha tona s vsperas de ele assumir o governo".

A assessoria de imprensa mandou nota do vice-governador, dizendo que Pavan no recebeu comunicao oficial do indiciamento e no se manifestar pessoalmente sobre o assunto pelo segredo de justia. A agenda de trabalho dever ser mantida, despachando em seu gabinete, na residncia oficial e pessoal, como de costume.
Armando Taranto Junior
Indiciado no artigo 321 (advocacia administrativa)

Defesa: o DC ligou para a casa de Taranto Junior, mas recebeu a informao de que ele no estava.

Marcos Pegoraro
Indiciado no artigo 333 (corrupo ativa)

Defesa: o advogado do empresrio, Alexandre Neuber, informou que deve aguardar o posicionamento do procurador do Ministrio Pblico. Segundo o advogado, enquanto no houver denncia no tem como adiantar a linha de defesa do empresrio.

Vanderlia Aparecida Batista
Indiciada no artigo 321 (advocacia administrativa)

Defesa: Vanderlia no atendeu as duas ligaes que o DC fez ao seu celular e no retornou o recado na caixa de mensagens. A assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itaja informou que Vanderlia pediu exonerao do cargo de advogada do rgo em 30 de novembro.

Pedro Mendes e Anastcio Martins
Indiciados no artigo 321 (advocacia administrativa)

Defesa: os dois fiscais esto em uma reunio do Conselho de Poltica Fazendria (Confaz), em Gramado (RS) e retornam sbado
Eugnio Rosa da Silva
Indiciado no artigo 333 (corrupo ativa)

Defesa: Empresrio e advogados no foram encontrados.

*Os enquadramentos constam das folhas 233 e 234 do inqurito. O inqurito assinado na folha 234 pelo Delegado Luiz Carlos Korff Rosa Filho.


Fonte: Dirio Catarinense
Data: 14/12/2009