Notícia

Governo vence batalha por royalties do pr-sal






O governo federal venceu a queda de brao com os estados e municpios
produtores e conseguiu convencer o relator do projeto que institui o
modelo de partilha de produo, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), a aumentar sua participao na nova diviso de royalties. A
Unio abocanhou parte do que seria destinado aos entes da Federao
envolvidos diretamente na extrao do petrleo.



O relatrio de
Alves foi lido ontem noite, aps um dia de negociaes entre o
relator e o governo. Quase afnico, Alves explicou que manteve sua
proposta de aumento da alquota dos atuais 10% para 15%, mas redefiniu
a diviso dos recursos para atender ao governo.



Pela nova
diviso, do total de royalties, a participao para estados produtores
ficar em 18% a ideia original era 22%. A participao dos municpios
produtores ser de 6% do total antes era 10%. O relator manteve o
percentual de recursos a serem destinados a municpios onde existem
instalaes petrolferas.



A parcela de dinheiro que Alves
retirou dos produtores foi repassada para a Unio, atendendo ao apelo
do presidente Lula. Dos 20% que inicialmente seriam destinados ao
Comando da Marinha, Ministrio da Cincia e Tecnolocia e ao meio
ambiente (royalty verde), o relator elevou o percentual para 30%.




Estamos propondo uma revoluo na distribuio de royalties do pas. A
parcela que ia para os estados e municpios no produtores era ridcula.



Agora estamos reduzindo a poltica do pires na mo disse o relator.



Arrecadao
do Rio vai diminuir com novo projeto A mudana na diviso vai afetar a
perspectiva futura de arrecadao do Rio de Janeiro, estado que mais
recebe royalties atualmente. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) fez o
alerta e avisa que vai pedir uma reunio da bancada e com o governador
Srgio Cabral: A participao do estado ser menor e temos de tomar
todas as medidas democrticas disponveis para rever isso. preciso
que o governador tambm participe dessa luta.



Para desconforto
do governo, porm, foram retirados 10% da receita com os bnus de
assinatura pagos quando os contratos de explorao so fechados.



Pela
proposta, 20% desse dinheiro vo para os estados produtores, 10% para
os municpios e os 70% restantes para todos os demais estados e
municpios. O governo queria que tudo fosse destinado ao Fundo Social.



O
texto de Alves ser discutido na prxima semana. Hoje ser apresentado
o substitutivo da capitalizao da Petrobras, outro projeto que levou o
governo a intervir, do relator do texto, deputado Joo Maia (PR-RN). O
cavalo de batalha a mudana na lei do FGTS e a possibilidade de
cobrar tambm participao especial, alm dos royalties, sobre os cinco
bilhes de barris petrleo a serem cedidos estatal.



Menos
polmico, o substitutivo do projeto de criao do Fundo Social, que ir
gerir os recursos auferidos com o prsal, foi apresentado ontem pelo
relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Cedendo presso da bancada
da Sade e aos interesses regionais, o relator introduziu a sade
pblica como sexto destino para aplicao dos recursos do Fundo. O
governo j havia includo combate pobreza, educao, cincia e
tecnologia, cultura e meio ambiente. Palocci tambm incluiu, como fonte
de receita para o Fundo, parcela da participao especial e dos
royalties que cabem Unio nos campos l licitados do pr-sal.



No
relatrio que prev a criao da Petro-Sal, o relator Luiz Fernando
Faria (PP-MG) fez poucas alteraes no texto do Executivo. Entre elas,
a que determina que a sede da empresa ser em Braslia, o escritrio
central no Rio de Janeiro e impede a criao de escritrios regionais.



Fonte: O Globo
Data: 28/10/2009