Notícia

Postos chegam a sonegar R$ 100 milhes





Aproximadamente metade do lcool comercializado na Bahia em 2008 era de
origem duvidosa. O valor sonegado chegou aos R$ 100 milhes, de acordo
com estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Apenas um
pouco menor que os R$ 103 milhes arrecadados como Imposto pela
Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) no perodo. Mesmo sem
nmeros sobre a a sonegao em 2009, os revendedores garantem que a
situao continua prejudicando consumidores- expostos a produtos sem
comprovao de qualidade - o governo, que deixa de arrecadar, alm de
impor uma concorrncia desleal no setor.

O problema atinge os usurios do 2- combustvel veicular mais
vendido na Bahia, com 305,2 mil metros cbicos comercializados este
ano. A empresria Adriana Arajo sabe do prejuzo que o combustvel de
origem duvidosa pode causar. Quase perdeu o motor do veculo aps
abastecer com lcool ruim. "Hoje s abastece em locais que passam
confiabilidade e peo sempre a notafiscal", garante. O problema serve
para comprovar a tese de especialistas, de que a sonegao e a
adulterao andam juntas.


O coordenador de fiscalizao de combustveis da Sefaz, fefferson
Martins Carvalho, que o ndice de sonegao na Bahia realmente alto.
Segundo ele, o governo baiano j chegou a enviar equipes de
fiscalizao para a sada das usinas, mas controlar a entrada de lcool
na Bahia um grande problema. "Acreditamos muito na nota fiscal
eletrnica porque ela indicar o caminho do combustvel", explica. Mas
para isso, lembra ele, e preciso que o consumidor faa a parte dele. "O
cliente ajuda quando exige a nota fiscal", recomenda.


De acordo com Carvalho, quem atua na ilegalidade adquire o lcool
pela metade do preo. No cenrio atual, com o produto custando R$
1,7020, de acordo com o levantamento semanal de preos da Agncia
Nacional de Petrleo (ANP), o produto sairia das usinas por R$ 0,851.
"Os sonegadores prejudicam o mercado e criam problemas de toda 3
sorte", analisa Carvalho.


Pior que pagar a carga tributria cobrada no Brasil saber que os
impostos pagos no chegam a quem de direito. No caso do comrcio do
lcool combustvel, este problema no uma novidade, garante o
consultor do mercado de bioenergia, Paulo Costa.


"Este um problema incomodo que o Brasil precisa enfrentar", afirma
o especialista. O problema, segundo ele, est na forma de taxao
atual. "O imposto precisa ser cobrado direto do produtor para chegar
aos postos com o imposto recolhido", avisa. Segundo Costa, o incio do
processo quando existe maior possibilidade de controle. Para ele, o
combate adequado adulterao e a sonegao - "o binmio que justifica
as disparidades" - fundamental para o futuro energtico do Brasil.


O presidente do Sindicato do Comrcio Varejista de Combustveis da
Bahia (Sindicombustveis), Walter Tan-nus, lembra que a tributao,
inadequado agrava os problemas do setor. A Bahia adota o critrio de
preo de pauta para calcular o imposto do lcool. Com isso, ainda que
os preos variam para baixo, paga-se R$ 0,30 de ICMS no Estado. "Isso
agrava o problema dos comerciantes honestos, que so pressionados pela
concorrncia desleal de quem sonega", reclama o dirigente.


Um acordo entre o Instituto Brasileiro de tica Concorrencial (Etco)
e o governo da Bahia, assinado ontem,
pre-tendetornarmaisgilafisca-lizao contra a sonegao fiscal. O
instituto, em parceria com a Microsoft, vai desenvolver uma ferramenta
tecnolgica para promover o cruzamento de dados e a confeco de
relatrios baseados nas notas fiscais eletr-nicasemitidas.ABahiasero
Estado pioneiro a utilizar o sistema, previsto para janeiro.
Posteriormente, a ferramenta ser oferecida aos demais estados.


A Bahia foi escolhida para ser sede da primeira experincia com a
ferramenta para agilizar a fiscalizao por estar avanada no uso da
nota fscal eletrnica. O Estado adota a forma de emisso desde abril
do ano passado, quando distribuidoras de
ci-garrosedecombustveispas-saram a ser obrigadas a aderir ao formato.
Desde l, a Bahia ampliou os setores que trabalham com o documento e
registrou a emisso de cerca de 350 milhes de notas fiscais
eletrnicas. O Estado tambm foi o primeiro a lavrar auto de infrao.


A Superintendncia de Proteo e Defesa do Consumidor (Procon),
rgo da Secretaria da Justia, Cidadania e Direitos Hunanos (SJCDH),
encontrou irregularidades em cinco postos de combustveis fiscalizados
em parceria com a Agncia Nacional de Petrleo (ANP j. Af iscaliza-o
foi realizada de 8 a 17 deste ms em 11 postos de Salvador, para
verificar se as bombas de lcool possuem o ter-modensmetro - aparelho
que controla a qualidade do lcool. A operao conjunta do Procon com a
ANP foi divulgada ontem.



Fonte: A Tarde / BA
Data: 24/09/2009