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Dimuio de cota dos royalties gera impasse


A Organizao dos Municpios Produtores de Petrleo no aceita que as
cotas dos royalties diminuam a cada ms. E compra a briga pelo pr-sal
presidente da Organizao dos Municpios Produtores de Petrleo
(Ompetro), Rosinha Garotinho, acompanhada por nove prefeitos, disse, de
forma veemente, ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobo, que "se
for para fazer partilha com os royalties do estado, se para dividir
com todo o Pas nossas riquezas, queremos participar tambm dos
royalties do minrio". A reunio com o ministro Lobo aconteceu esta
semana, em Bzios. Os prefeitos dos municpios que compem a Ompetro se
sentem ameaados em perder significativos percentuais na participao
dos royalties do petrleo, diante de novas regras para o setor, em
discusso no Congresso.


Os prefeitos dos municpios produtores de petrleo elaboraram uma
carta direcionada ao ministro e ao presidente Lula, cujo texto foi lido
pela ex-govemadora Rosinha Garotinho na reunio. destacado o fato "de
os royalties no serem um tributo, mas sim uma indenizao, para
viabilizar polticas pblicas que vo contribuir para o desenvolvimento
dos municpios, de forma que possam viver de maneira sustentvel ao fim
da explorao, j que o petrleo um recurso esgotvel". Rosinha
defendeu a "manuteno do atual modelo de diviso ou da aplicao do
modelo misto proposto para os novos campos ps e pr-sal, em repdio
aos sistemas propostos em projetos de lei que tramitam ou que venham a
tramitar no Legislativo Federal".



Fonte: O Dia
Data: 17/08/2009